As férias indenizadas são aquelas que o colaborador não usufruiu ainda e teve o seu contrato de trabalho rescindido. Com isso, ele deve ser recompensado financeiramente pelos dias que ele ainda tem direito de receber, com base em todos os cálculos que estão previstos no momento da demissão de um profissional que trabalha em regime CLT.Sempre que há o fim do ciclo empregatício entre a empresa e o colaborador, a rescisão de contrato deve ser feita. E com ela, as férias indenizadas surgem, invariavelmente, na execução desse processo.Tudo porque o trabalhador tem os seus direitos previstos pela legislação vigente e isso inclui o período de férias que foi — ou não — devidamente desfrutado.Você sabe como funciona esse trabalho, inclusive, com base nas exigências previstas na nova lei trabalhista? Para saber tudo sobre as férias indenizadas, garantindo conformidade da empresa e justiça para os profissionais, continue lendo o post!
O que são férias indenizadas?
Vimos acima que as férias indenizadas são os dias a serem recebidos do período obrigatório de repouso (segundo as Consolidações das Leis Trabalhistas — CLT) e que não foram desfrutados pelo funcionário durante o momento de rescisão do contrato de trabalho.Assim, uma pessoa tem direito às férias indenizadas diante da ocorrência dos seguintes fatores:
- justa causa;
- sem justa causa;
- por prazo determinado;
- pedidos de demissão.
Daí, a importância em manter um efetivo controle de férias dos profissionais. Além de evitar que sejam acumulados dois períodos completos de férias — o que acarreta penalidades para a empresa — e que as escalas causem grandes desfalques nas equipes, facilita o cálculo das férias indenizadas no momento da rescisão.
Como funciona o direito a férias do trabalhador?
Se o seu quadro de funcionários trabalha em regime CLT, cada um deles tem direito ao período de férias de 30 dias.Vale destacar que com as recentes mudanças propostas pela reforma trabalhista de 2017, esse período pode ser fracionado em até quatro descansos de, no mínimo, cinco dias cada. Anteriormente, as regras eram de até dois períodos de dez dias pelo menos.Além disso, o profissional pode escolher vender até 10 dias do período de férias. Os outros 20 dias, portanto, são obrigatórios para o descanso do indivíduo. Complementarmente, os profissionais em regime CLT recebem o chamado terço constitucional: 1/3 do salário é depositado na conta bancária (além do salário do mês durante as férias).As mais recentes reformas da CLT promoveram uma série de mudanças para as organizações. O que inclui o período de férias. Quer saber o que mudou, especificamente? Então aproveite para descobrir o que muda com a reforma da CLT no que diz respeito às férias parceladas dos seus funcionários!
O que são férias indenizadas na rescisão?
Quando ocorre a rescisão de contrato independente do motivo, o profissional vai ter direito às férias indenizadas — o valor proporcional aos meses trabalhados e ainda o adicional de 1/3.O que deve ser percebido, posteriormente, é que as férias indenizadas se fragmentam em 3 tipos, que são:
- Simples: ocorre quando o colaborador tem direito a usufruir das férias, mas não gozou delas antes da demissão;
- Férias proporcionais: refere-se ao período trabalhado e que não chegou a completar um ano de empresa. Assim, o colaborador vai receber as férias indenizadas proporcionais à quantidade de meses trabalhados;
- Férias em dobro: ocorre quando o colaborador já estourou o limite para tirar as suas férias. Ai, ele recebe as férias em dobro da empresa.
Vamos ver então como a sua equipe de RH deve se comportar diante de cada uma das situações que podem ocasionar no pagamento de férias indenizadas?
Como calcular as férias indenizadas: passo a passo
Para os três tipos de férias indenizadas existem cálculos que podem confundir os seus especialistas. Por isso, confira abaixo como deve ser feito o processo em cada um deles!
Férias simples
Digamos que o seu funcionário, ao ser demitido, tinha um salário de R$ 5 mil e trabalhou exatamente 15 meses na empresa até ter o ciclo empregatício encerrado. Assim, o cálculo é feito da seguinte forma:Salário base (R$ 5.000) + 1/3 (R$ 1.500) = R$ 6.500.Além disso, tem os 3 meses do segundo ciclo de férias (R$ 5 mil dividido por 12 meses = R$ 416,66), totalizando R$ 1.250. Com isso, as férias indenizadas do funcionário vai ser de R$ 7.750.
Férias proporcionais
Aqui, usamos o salário-base para o exemplo, mas o período é diferente: o colaborador completou apenas 11 meses de empresa antes de ser demitido. O cálculo das férias indenizadas ficaria assim:11 meses do salário base (R$ 4.583,33) + 1/3 proporcional (R$ 1.250) = R$ 5.833,33.
Férias em dobro
Por fim, este exemplo de férias indenizadas vai levar em consideração uma pessoa que completou exatamente 24 meses de empresa — o que daria a ele o direito de usufruir dois períodos de férias.Para calcular as férias indenizadas em dobro, leve em consideração:Salário base (R$ 5.000) + 1/3 (R$ 1.250) = R$ 6.250. E, aí, basta multiplicar esse valor por dois, totalizando R$ 12.500.
Por onde começar?
Para ter um controle efetivo e automatizado das férias indenizadas a serem pagas aos colaboradores, sem falar em todo o cronograma do controle de férias, é importante considerar um software de gestão.Por meio deles, as suas ferramentas tecnológicas são integradas, o que agiliza e torna todo o processo imune a riscos e equívocos. Assim, desde a admissão digital à demissão, sua organização vai manter o fluxo de trabalho seguro e sob controle.Conheça a plataforma de Recursos Humanos da Xerpa e como ela pode ajudar sua empresa a otimizar as funções do departamento de RH. Com a Xerpa sua empresa terá acesso a benefícios como:
- reduzir o tempo nos seus processos de admissão de desligamento de funcionários;
- ter um processo mais claro e seguro;
- evitar penalizações, multas ou qualquer risco relacionado à questões legais e gestão de informação da empresa.
A Xerpa é a única que entrega uma experiência incrível e ainda resolve o problema real que o cliente tem. Fale com um especialista e descubra como reduzir 30% dos custos do seu RH.Mas, para que as férias indenizadas permaneçam dentro de todo o escopo de trabalho da sua equipe, é fundamental saber como as mudanças mais recentes têm agido dentro das empresas. E se você tem ainda alguma dúvida sobre o assunto ou queira compartilhar as suas experiências com as férias indenizadas aproveite para deixar um comentário, logo abaixo!
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