Contratação de trabalhadores sazonais: tudo que você precisa saber no final do ano!

Há diversos segmentos do mercado que possuem demandas para o trabalho sazonal, em especial nas festas de final de ano, com o comércio mais movimentado. Dessa forma, os lojistas precisam aumentar seu time nesse período para dar conta do aumento das demandas.As datas festivas aquecem a economia do país, impulsionando a sociedade a consumir mais em determinadas épocas do ano, como o Natal, Páscoa, dias das Mães, e outras. Por isso, as empresas impactadas por esses picos precisam se preparar para conseguirem atender a todas as novas vendas. Porém, para que isso seja possível, elas precisam realizar a contratação de trabalhadores sazonais.O trabalho sazonal é aquele que surge em determinados períodos que as demandas das empresas são maiores. Desse modo, elas optam por contratar funcionários temporários para reforçar seu time.Ainda que muito comum, o trabalho temporário ainda gera diversas dúvidas e dificuldades para as empresas. A realização de processos de recrutamento e seleção para atender aos objetivos do trabalho sazonal são diferentes, exigindo alguns cuidados.Sua empresa realiza contratação de trabalhadores sazonais? Aproveite a época de maior volume de vendas para saber como funciona e quais são as regras dessa contratação. Boa leitura!

Como funciona o trabalho temporário?

De acordo com a Reforma Trabalhista, a nova lei para o trabalho temporário alterou algumas hipóteses legais na contratação.Esse tipo de serviço pode ser contratado em casos de substituição provisória de pessoal, acréscimo extraordinário de serviços em datas festivas e para os momentos de aumento de produção, mesmo fora de dias comemorativos,Para que a contratação seja sazonal, precisa ser intermediada por uma empresa que oferece esse tipo de serviço. Caso contrário, a contratação poderá ser vista como um contrato de trabalho por tempo determinado, ou seja, considerada outra modalidade da CLT.A lei conhecida como Lei de Terceirização tornou a contratação de trabalhadores sazonais mais clara. No entanto, as empresas ainda precisam tomar certos cuidados.Os trabalhadores sazonais são contratados para um serviço específico, tendo seus contratos encerrados com o final do projeto ou serviço para que foram contratados. Nesse momento, o seu vínculo com a entidade empregadora também se encerra.

Quais os direitos desses funcionários?

Os trabalhadores sazonais também possuem seus direitos assegurados pela CLT. Na teoria, a diferença é que ele trabalha para a empresa prestadora ao invés daquela que estará desenvolvendo seus serviços.De acordo com a Lei 13.429, os funcionários temporários têm direito a:

• remuneração equivalente à recebida pelos empregados de mesma categoria da empresa tomadora ou cliente;
• uma jornada de 8 horas remuneradas, as horas extraordinária não podem exceder duas, com acréscimo de 20%;
• férias proporcionais ao tempo trabalhado;
• repouso semanal remunerado;
• adicional noturno, caso houver;
• seguro contra acidente do trabalho;
• proteção previdenciária;
• carteira de trabalho assinada;
• rescisão do contrato de trabalho temporário.

Quais os cuidados nesse tipo de contratação?

Caso sua empresa precise preencher uma demanda sazonal e esteja interessada em contratar profissionais por esse modelo, é importante ter alguns cuidados para que o vínculo esteja regularizado. Veja quais são eles:

• a contratação não pode ser feita de forma direta, ou seja, sua empresa precisará realizar a contratação por meio de uma entidade terceirizada;
• é preciso pedir o certificado de Registro de Empresa de Trabalho Temporário;
• solicitar o registro do funcionário na empresa contratada;
• conhecer e entrevistar o candidato indicado pela entidade para se certificar de que o profissional é adequado ao perfil de sua empresa;
• realizar o acompanhamento dos trabalhadores sazonais de perto;

• o trabalhador sazonal pode ser dispensado por justa causa, conforme os artigos correspondentes da CLT;
• se a contratação for para substituir alguém temporariamente e a pessoa desempenhar as mesmas funções do funcionário regular, ela deverá receber o mesmo salário;
• é de responsabilidade da prestadora contratar e remunerar o trabalhador temporário. No entanto, sua empresa deve oferecer segurança, higiene e salubridade para os trabalhadores sazonais em suas dependências;
• é proibido contratar funcionários temporários para substituir trabalhadores em greve, salvo nos casos previstos por lei;
• os serviços contratados poderão ser executados nas instalações físicas da empresa contratante ou em outro local, de comum acordo entre as partes.

Como realizar a contratação de trabalhadores sazonais?

Para que sua empresa possa realizar contratação de trabalhadores sazonais, além de seguir os cuidados listados acima e a lei, é necessário seguir algumas dicas para ter sucesso. Confira a seguir como ter sucesso em suas contratações:

1. Busque uma prestadora de serviço confiável

Primeiramente, sua empresa deve procurar uma prestadora de serviço que passe credibilidade e tenha um bom histórico no mercado.Afinal, a admissão nunca deve ser feita de forma direta, para evitar que o funcionário seja considerado um empregado contratado sem prazo determinado.

2. A formalização do contrato

Após escolher a empresa prestadora de sua confiança é preciso firmar um contrato que justifique sua demanda de trabalho temporário e a remuneração do profissional.Além disso, o período em que o trabalhador sazonal permanecerá a seus serviços deve ser estabelecido. A duração do contrato não pode exceder o prazo de 180 dias, consecutivos ou não. Em casos que a empresa necessite de mais tempo com aquele profissional, é possível ampliar o contrato por mais 90 dias, totalizando 270 dias.Após esse prazo, o funcionário não pode ser recontratado pela mesma empresa em novo contrato temporário por um período de 90 dias após o término do contrato anterior.

3. O anúncio da vaga

Antes de mais nada, é necessário deixar claro no anúncio da vaga que se trata de uma contratação de trabalhadores sazonais.O anúncio deve ser informativo, listando as características e competências esperadas.Vale a pena também ressaltar que experiência prévia pode agregar ao currículo do futuro contratado. Além disso, caso haja a possibilidade de uma futura efetivação, quando o desempenho for satisfatório, deixe isso bem claro.

4. Processo de seleção de temporários

Ainda que a maioria das responsabilidades da contratação de trabalhadores sazonais fique por conta da prestadora dos serviços, como o recrutamento e seleção dos funcionários, sua empresa pode participar do processo.É possível que a empresa contratante participe das últimas etapas das entrevistas, para conhecer melhor os candidatos. Você deve questionar o trabalhador sobre as experiências prévias e conhecimentos específicos, além de avaliar a postura e a desenvoltura do candidato.Isso é indispensável para que sua empresa possa avaliar se os trabalhadores sazonaissão realmente adequados para integrar seu time.

5. Treinamento prévio

Ainda que básico, sua empresa deve oferecer um treinamento para o funcionário temporário. Caso contrário, ele pode levar muito tempo para dominar suas funções, atrapalhando seu trabalho.Dessa forma, um treinamento abordando os principais pontos de seu trabalho é fundamental para que ele tenha um bom desempenho durante o período da contratação.A contratação de trabalhadores sazonais, principalmente em datas como o final do ano é uma ação muito importante para impulsionar a economia do país. Esse tipo de trabalho traz benefícios para ambos os lados, é possível ajudar profissionais que precisam de trabalho, ainda mais nessa época em que os gastos aumentam. Além de permitir que sua empresa aumente as vendas sem sobrecarregar o time habitual.E aí, o que achou deste post? O que sua empresa está fazendo para suprir as demandas de final de ano? Deixe um comentário!