O eSocial deve acabar até o fim do ano, segundo informações divulgadas pelo atual governo. Uma vez que a plataforma mais gerou discórdias e dificuldades, para o empresariado divulgar os dados dos seus colaboradores, a ideia é encerrar o projeto e realizar uma nova plataforma, agora, mais simples de usar.Pela reação negativa de grande parte empresários brasileiros, o eSocial deve acabar até o final de 2019. Vale destacar que se trata de algo inusitado, embora já premeditado por muitos especialistas. Isso porque a plataforma governamental se tornou obrigatória no início de 2018 — após muitos anos de planejamento.Portanto, independentemente do lado que você e a sua empresa se posicionem a respeito da decisão de que o eSocial pode acabar nos próximos meses, recomendamos que siga com esta leitura, onde vamos explicar tudo sobre essa polêmica!
Por que o eSocial deve acabar se mal foi lançado?
A sigla para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas sempre foi tratada com incredulidade e desfeita por uma grande parte do empresariado nacional.E o motivo para isso se explica pelo próprio conceito dessa plataforma, que tinha como sua principal finalidade a integração de informações dos colaboradores das empresas.Com isso, a ideia era facilitar a prestação de contas, além de evitar o preenchimento de dados incorretos ou duplicados, já que esses dados estariam concentrados no mesmo banco de informações. Só que o prometido não foi cumprido, dando força aos apelos para acabar com o eSocial.
Quando ele foi criado?
Se o eSocial deve acabar, vale recordar a sua curta trajetória até aqui: criado por meio de um decreto lançado ainda no primeiro mandato do governo de Dilma Roussef, o eSocial só foi implementado quatro anos depois a partir de uma série de ajustes e correções no próprio DNA da plataforma.Quando enfim passou a ser obrigatório para as empresas, descobriu-se que o envio de informações dos trabalhadores mais atrapalhou do que ajudou. Isso porque era necessário compartilhar:
- seu vínculo empregatício;
- contribuições previdenciárias;
- folha de pagamento;
- comunicação referente a eventuais acidentes de trabalho;
- dados relativos ao aviso prévio;
- escriturações;
- informações associadas ao FGTS.
Só que isso não ajudou na desburocratização e simplificação dessa atividade. Desde o princípio, muitos empresários se queixavam do excesso de etapas para realizar a tarefa de envio de informações. Consequentemente, gerou-se o mito de que o eSocial pode acabar sem completar muitos aniversários.
Quem divulgou a notícia de que o eSocial vai acabar?
Dentro do Ministério da Economia, a ideia de que era necessário acabar com o eSocial foi amplamente discutida. E quem veio a público para explicar a hipótese foi o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa.À ocasião, ele apontou que o eSocial é
“um sistema socialista, de controle de mão de obra e que as empresas não aguentam mais. Uma complexidade nefasta. A ideia é a gente acabar com o eSocial e ter um novo sistema bastante simplificado”.
Para outros secretários do ministério, o eSocial pouco agrega ao seu objetivo, além de se apresentar como uma ferramenta estatal de controle à privacidade das pessoas. Soma-se a isso a volumosa quantidade de informações que algumas empresas tiveram que repassar ao governo — algumas organizações enviaram mais de 1.800 dados de seus colaboradores.
“Há muita informação repetida que o governo já tem e que a empresa precisa digitar várias vezes no mesmo sistema. O sistema falha. É tudo de ruim. Vamos acabar com o eSocial e criar um sistema muito mais simples, ágil, com foco na empresa", Costa destacou.
Então, o eSocial deve acabar?
Tudo indica que sim. Especialmente, porque as informações apontadas por Carlos Alexandre da Costa foram confirmadas pelo Ministério da Economia — embora não exista um consenso quanto ao imediatismo desse cancelamento. Ou seja: ainda que o apelo seja grande e esteja alcançando ecos cada vez maiores, em Brasília, o eSocial pode acabar e estar, de fato, com os dias contados. Mas alguns novos capítulos devem surgir, nos próximos dias, para apontar eventuais desdobramentos ou, quem sabe, apontar uma data definitiva para a despedida.E você, quais são as suas opiniões sobre o fato de que o eSocial deve acabar até o final do ano? Compartilhe conosco, no campo de comentários!