O adiantamento salarial é a liberação antecipada que a empresa faz de parte do salário do colaborador. Apesar de não estar previsto nas leis trabalhistas, traz benefícios para os envolvidos, mas necessita de cautela para garantir o bem-estar financeiro dos funcionários.A principal função do adiantamento salarial é ajudar a lidar com os maiores problemas financeiros que todos têm e impactar positivamente na qualidade de vida da equipe.A lei trabalhista opera em diferentes frentes para garantir aos profissionais as condições mais justas para desenvolverem suas atividades e também serem devidamente bonificados.Essa solução diminui o estresse dos funcionários em relação à falta de dinheiro ao longo do mês e influencia sua produtividade.Provavelmente, você ou algum colega de trabalho já pediu antecipação de pagamento, mas sabe como funciona o adiantamento salarial?Se você chegou até este post, deve ter uma ou várias questões a respeito do adiantamento, como as situações em que o empregado pode solicitá-lo, por exemplo.Para sanar suas dúvidas, nós preparamos este post que vai destacar o que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre a antecipação de pagamento e como funciona o adiantamento salarial na prática e da maneira correta.Boa leitura!
O que é o adiantamento de salário?
Na legislação, o adiantamento salarial é mencionado com pouca precisão, o que levanta questionamentos de todo tipo. O principal é em relação a sua obrigatoriedade.Podemos apontar, entretanto, que o tema é citado no artigo 462 da CLT para autorizar o desconto no salário quando se trata de um adiantamento — solicitado ou espontaneamente concedido.Art. 462 - Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.Ou seja: se não há uma ou mais leis claras e definitivas, como se posicionar diante de situações que demandem o adiantamento salarial?Entenda no vídeo abaixo quais são as regras e prazos para o pagamento de salário:[embed]https://youtu.be/Ehzjib9FQyc[/embed]
Como funciona o adiantamento salarial?
O adiantamento salarial é um benefício corporativo não obrigatório perante a legislação, concedido estrategicamente por determinadas empresas. Consiste no pagamento antecipado de uma parcela do salário dos empregados antes da data usual.Não existem leis que estabeleçam regras sobre como deve funcionar o adiantamento de salário.Até por isso, o tema é objeto de dúvida dentro de muitas organizações que não sabem como proceder diante do assunto.Por esse motivo, o adiantamento salarial respeita convenções sindicais e acordos de classe.Então, um bom ponto de partida é a análise sobre o que o sindicato de sua categoria prevê para o adiantamento salarial. Nas próprias convenções, cada grupo define algumas regras.Assim, por mais que a CLT não seja clara quanto ao assunto, ao menos os sindicatos oferecem um “norte” para que a empresa contratante consiga seguir um padrão.Quando o funcionário solicita o adiantamento salarial e a empresa o concede, o valor é descontado somente do salário que vai ser pago no mês seguinte.Além disso, algumas questões devem ser consideradas como:
- no geral, o valor antecipado deve ser correspondente a 40% do salário do colaborador;
- a data escolhida para o adiantamento salarial é variável, mas também segue um padrão de que ocorra entre nos dias 15 ou 20 do mês.
Assim, o adiantamento salarial pode vir de uma solicitação do empregado, caso não seja uma prática comum da empresa, ou do próprio contratante que oferece essa flexibilidade como um diferencial — considerando que não há exigência alguma sobre isso.Inclusive, justamente por não ser uma exigência, o empregado pode solicitar que a empresa não encaminhe para ele o adiantamento de salário, mesmo se todos o receberem. Afinal de contas, o colaborador tem o direito de receber o valor total até o quinto dia útil de cada mês como previsto na lei.
Como lidar com a seletividade do adiantamento salarial?
É importante observar que, embora o colaborador possa dialogar com o setor de RH para interromper o adiantamento de salário, o mesmo não pode ser providenciado se a decisão parte exclusivamente da empresa — visando privilegiar um e outro funcionário.Por exemplo: se um setor de produção recebe o adiantamento salarial, o setor de vendas também tem esse direito — salvo alguma restrição inerente ao sindicato da categoria.
Qual é o percentual usado no holerite da antecipação de pagamento?
Como havíamos destacado, o adiantamento salarial não é rígido em nenhum aspecto pela lei — inclusive no que diz respeito ao percentual escolhido pela empresa.Em comum acordo, no entanto, o percentual de antecipação varia de20% a40%. Vale destacar que o percentual é equivalente ao salário de cada pessoa.Essa variação existe, pois como dissemos anteriormente, não existe nenhuma lei específica sobre como funciona o adiantamento salarial.Sendo assim, a flexibilidade no trabalho deve envolver as negociações sobre o percentual, que deve ser definido em comum acordo entre empregado, empregador e sindicato.Portanto, se alguém recebe R$ 2 mil, o adiantamento salarial corresponde a 40% desse valor — R$ 800. Se alguém recebe R$ 10 mil, o valor é de R$ 4 mil e assim por diante.Ressaltamos que o colaborador tem direito de suspender o adiantamento de salário, caso prefira receber integralmente no fim do mês.
Quem tem direito ao adiantamento salarial?
Já que sabemos como funciona o adiantamento salarial. Outra dúvida recorrente é sobre quem tem direito a ele.Na verdade, não existem regras legais para esse tipo de concessão, o recomendável é que a empresa crie uma política de benefícios interna referente a ele.Entretanto, não é correto disponibilizá-lo apenas para um pequeno número de pessoas. Todos os empregados têm o direito de recebê-lo, salvo alguma restrição feita em negociação com o sindicato.Portanto, é importante delimitar normas a serem seguidas e que tenham validade para as equipes de uma forma geral, independentemente dos cargos e funções.
Vale a pena investir em adiantamento salarial?
Uma empresa pode usar o adiantamento salarial e as suas medidas de implementação como uma forma de atenção extra aos seus colaboradores.Ou seja: por meio de pesquisas e conversas com eles, o adiantamento de salário pode ser um desejo de todos e que será prontamente atendido após o processo de planejamento e execução.Além disso, pode ser um diferencial e tanto para que a empresa atue indiretamente como um consultor da gestão financeira do seu quadro de funcionários. Quando isso é somado às ações de educação financeira, os benefícios são variados.Por falar em pontos positivos, inclusive, a aplicação do adiantamento salarial pode se converter em diversos aspectos motivacionais palpáveis e simbólicos. Vamos ver alguns deles?
- não interfere com o fluxo de caixa da empresa;
- o benefício é praticado diretamente na folha de pagamento — não interferindo, portanto, no fluxo de trabalho uma vez implementado;
- aprimora as relações com os colaboradores;
- destaca a valorização dos profissionais, assumindo uma medida de acordo com o desejo deles;
- aumenta o engajamento e a produtividade das equipes;
- participa da gestão financeira do colaborador.
Atenção, apenas, para o fato de que esse recurso deve ser continuamente trabalhado para que o colaborador não perca o controle de suas contas.Ainda que não seja responsabilidade da empresa, esse diferencial tem tudo para valorizar os seus recursos humanos, agregar mais à reputação da empresa e reter os seus talentos que vão continuar a se desenvolver dentro de suas rotinas profissionais.
Como criar uma política de adiantamento salarial?
Mesmo não fazendo parte de uma legislação específica, é imprescindível que a empresa não só saiba como funciona o adiantamento salarial, mas crie uma política interna em relação a esse benefício.Neste sentido, a cessão do adiantamento de salário passa a ser mais transparente e organizada, evitando possíveis dúvidas sobre:
- a data do pagamento;
- descontos;
- modelo adotado.
Além disso, é importante que a empresa seja clara e objetiva com os empregados em relação à política de pagamentos e adiantamentos desde o início na empresa.
3 formas de fazer o pagamento de adiantamento salarial
Agora que você sabe o que é adiantamento salarial e como funciona, é comum que surjam questões a respeito de como ele pode ser disponibilizado para flexibilizar a rotina orçamentária dos colaboradores.Justamente por conta disso, esse tipo de benefício pode ser concedido de diferentes maneiras. Vamos conhecer as principais delas?
1. Vale
Sem dúvida, o chamado vale é um dos métodos mais utilizados de adiantamento salarial.Por meio dele, a empresa define uma data específica no mês e faz o pagamento via depósito ou em espécie, conforme a política de pagamento da organização.A porcentagem do adiantamento de salário é previamente definida e esse vale é depositado apenas aos colaboradores que optarem por ele.As antecipações feitas nos chamados vales não só exigem que o setor responsável saiba como funciona o adiantamento salarial, mas também que tenha um controle minucioso de todos os pagamentos.Isso porque será necessária uma gestão financeira diferenciada sobre as variações de salário e porcentagens.Até por isso, um programa de educação financeira promovido pela empresa é uma alternativa interessante. Afinal, a saúde financeira debilitada é um dos maiores problemas que os colaboradores não conseguem deixar em casa, interferindo na qualidade do trabalho.Para a empresa, o vale é uma boa pedida por oferecer flexibilidade no meio de pagamento.O desafio? Conciliar as datas de depósitos para os colaboradores que desejam o vale e aqueles que não têm interesse. Nossa dica: invista em um bom software de gestão!Esse trabalho, principalmente se for feito manualmente, pode estar fadado a erros de pagamento e futuros processos trabalhistas.O ideal nesse caso é automatizar os processos por meio de softwares de gestão de pagamento.
2. Cartão multibenefícios
Muitas empresas optam por não realizar a antecipação em dinheiro e preferem fornecer o adiantamento salarial pela chamada ferramenta convênio, que nada mais é do que um cartão multibenefícios.O valor depositado no cartão pode ser utilizado para despesas domésticas e compra de medicamentos.Segundo dados de uma pesquisa da Alelo, em relação às despesas domésticas, cerca de 40 a 50% dos gastos vêm de farmácia, alimentação e cultura.Muito se fala que o cartão multibenefícios pode ser também um apoio para quem deseja ter um controle financeiro maior e precisa gastar o salário com maior responsabilidade.Portanto, além de ter o exato conhecimento de como funciona o adiantamento salarial, a empresa ajuda o colaborador a manter o bem-estar no trabalho em dia.Ajudando, inclusive, a ter uma certa educação financeira no uso do seu salário.
3. Salário sob demanda
Quem nunca terminou o mês sem dinheiro? Ou até mesmo teve que recorrer a empréstimos ou a poupança para pagar alguma dívida inesperada?Uma pesquisa CareerBuilder mostrou que 78% dos entrevistados mal conseguem liquidar as contas com o seu ordenado.Além disso, dos mais de 3 mil entrevistados, cerca de 3/4 deles também atestaram que estão com uma ou mais dívidas acumuladas. Sinal claro de que algo precisa ser mudado, concorda?Pensando nesse estresse financeiro que muitos funcionários passam, uma modalidade de adiantamento salarial ganha força no mercado: o salário sob demanda.O salário sob demanda dá a flexibilidade para que os colaboradores recebam pelas horas trabalhadas, mas ainda não pagas. Algo que alivia muitos os problemas financeiros, inclusive, aqueles gerados pelos desafios em fechar as contas.Vamos analisar um exemplo simples: se a empresa tem o costume de fazer os pagamentos dos seus recursos humanos apenas no dia 30 ou no quinto dia útil de cada mês, os profissionais estão limitados a isso.Se uma conta pendente vai vencer, os juros nesse período em que já não há mais dinheiro em conta se acumulam. Porém, com a oferta do salário sob demanda, o profissional pode receber o pagamento dos dias já trabalhados quando quiser. E o melhor: ele tem a flexibilidade para planejar o seu mês.Com esse benefício, a empresa oferece autonomia e liberdade para que o colaborador tenha acesso a parte do seu pagamento no momento que quiser.Isto quer dizer que o empregado pode solicitar o valor dos dias trabalhados quando precisar. Essa iniciativa reforça as vantagens do adiantamento salarial como:
- atrair e reter talentos na organização;
- gera bem-estar financeiro;
- aumenta a produtividade;
- diminui o estresse financeiro e etc.
Recomendamos que você leia também o artigo: 'O que é Xerpay: saiba como funciona o app de pagamento sob demanda'. Nele você entenderá as funcionalidades do Xerpay, uma plataforma de serviços financeiros justos e inclusivos, com retornos reais para empresas e colaboradores.
Como calcular o adiantamento de salário?
Suponhamos que a política da empresa permite 40% de antecipação. Então, para calcular o adiantamento de salário de um colaborador que recebe R$ 1.200 e trabalhou o mês todo temos o seguinte:1.200 (salário total) x 40% (percentual de adiantamento) / 30 (dias do mês) x 30 (dias trabalhados) = R$480 de adiantamento.
Quem entra de férias recebe adiantamento salarial?
Um funcionário que entra de férias recebe seu pagamento completo mais uma quantia extra correspondente a ⅓ do salário dois dias antes de começar seu mês de descanso como definido na CLT. Por isso, esse pagamento é considerado como adiantamento salarial. Importante destacar que, ao retornar, o funcionário não recebe salário.
Como pedir adiantamento de salário?
Para pedir adiantamento salarial é necessário recorrer ao departamento de RH ou direto no Financeiro, dependendo da política da empresa. Caso o funcionário tenha dias trabalhados para receber pode solicitar o adiantamento que é descontado da próxima folha de pagamento.
Pode haver desconto no adiantamento de salário?
O desconto não é feito no valor recebido como adiantamento salarial. A antecipação e os descontos de impostos são realizados no holerite mensal, onde o funcionário confere o valor restante a receber depois que são realizados todos os cálculos do mês.
Adiantamento salarial: um diferencial competitivo
Em um mercado em que as empresas precisam encontrar alternativas para diminuir a rotatividade e reter talentos, saber como funciona o adiantamento salarial pode ajudar.Isso porque investir nessa estratégia pode ser um grande diferencial competitivo.Além de aumentar a flexibilidade e participação dos colaboradores no gerenciamento do próprio dinheiro, o adiantamento de salário pode aprimorar e estreitar os laços entre empregador e empregado.Quando não há uma pressão financeira por falta de dinheiro, o colaborador tende a se preocupar menos com coisas pessoais e sua produtividade aumenta.Esse é exatamente o papel do adiantamento salarial, proporcionar um equilíbrio financeiro maior aos colaboradores.
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